Artigo interessante publicado originalmente no site Empreendedor. O autor é Luiz Fernando Garcia e seu texto fala do impacto do fim da CPMF para as pequenas e médias empresas.
“O outro lado da CPMF
Sem CPMF, Governo quer aumentar impostos, o que não é nada bom para pequenas e médias empresas
Como diz o ditado, de que adianta cobrir um santo descobrindo outro? Não resolve nada. É mais ou menos isso o que o governo brasileiro vai acabar fazendo se, com o fim da CPMF, elevar as alíquotas de outros impostos e contribuições. Resultado: nada de mudança. Não pagamos como CPMF, mas pagamos o imposto de qualquer jeito.
A idéia é reajustar os Impostos sobre Operações Financeiras (IOF), os tributos que incidem sobre as importações e exportações e, os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Para as pequenas e médias empresas, a mudança não resolve muita coisa, principalmente porque o repasse, muito provavelmente, também será feito aumentando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Pergunta: é justo para as empresas?
Do outro lado da moeda, o Ministério da Fazenda não tem em vista cortar despesas. No máximo, o que já está decidido é a redução da meta de superávit fixada em 3,8 % do PIB ao ano. O repasse de dinheiro aos Estados e Municípios vai diminuir, e é por isso que a elevação das cargas de outros tributos tem que sofrer o aumento.
Apesar das mudanças, o Brasil continua a ser um dos países menos interessantes para o investimento privado. O resultado é o tamanho da informalidade em nossa economia. O governo não cria um ambiente regulador que anime o investidor. O país afunda em impostos e faz drenagem do setor privado para sustentar o poder público. Se nada for feito para as reformas trabalhistas, tributária e legislativa, continuaremos a viver a “estável mediocridade”, até porque o Estado não cabe no PIB.
Na luta pela sobrevivência em um ambiente de negócio tão desvantajoso, provavelmente será necessário repassar os valores ao preço final de produtos e serviços, e quem vai pagar a conta serão os consumidores. Pergunta: é justo para as pessoas? No fundo, será sempre um problema para a sociedade brasileira.
Se alguma pequena e média empresa planejava exportar, é hora de repensar, em função do aumento dessas cargas tributárias, para fazer a lição de casa bem feita. Na verdade, a participação dos empresários brasileiros no mercado internacional, de acordo o estudo da Associação de Comercio Exterior do Brasil (AEB) mostrou que em 2005 as exportações totais de US$ 118,308 bilhões foram realizadas por 17.657 empresas, entre pequenas, médias e grandes. Do universo das empresas exportadoras, apenas 1.113 empresas, representando 6,30%, foram responsáveis por exportações no montante de US$ 105,494bi, que corresponderam a 89,17% em volume financeiro. Com o fim da CPMF e o repasse a outros tributos, não dá para imaginar mudanças efetivas no quadro.
Em outras palavras, não é apenas o governo que terá que fechar para balanço, as pequenas e médias empresas, com certeza, terão que fazer o mesmo. Visão futura, nesse momento, é mais do que necessário. É preciso ter um plano B.
Luiz Fernando Garcia – é consultor especialista em manejo comportamental e empreendedorismo em negócios. É metodologista, empresário, palestrante e autor dos livros “Pessoas de Resultado” e “Gente que faz”, da Editora Gente.”
